Nesta seção, são divulgados os instrumentos normativos de natureza lega e infralegal, que regulamentam ou explicitam as diretrizes adotadas pela Universidade Federal do Pará.
Criação da Universidade Federal do Pará
Estatuto da Universidade Federal do Pará
Regimento Geral da Universidade Federal do Pará
Para conhecer os Instrumentos Normativos emanados a partir dos Conselhos Superiores, consulte:
Resoluções do Conselho Universitário (CONSUN)
Resoluções do Conselho Superior de Administração (CONSAD)
Resoluções do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)
Para conhecer os Regimentos das Unidades Acadêmicas da UFPA, consulte:
https://sege.ufpa.br/unidades_academicas.html