SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Nesta seção, são divulgadas informações sobre a Coordenadoria de Pedidos da Lei de Acesso à Informação (CPLAI), subunidade que coordena o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato. Também são divulgados nesta área os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENADORIA DE PEDIDO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (CPLAI)
A Coordenadoria de Pedido da Lei de Acesso à Informação (CPLAI/UFPA) é uma subunidade da Ouvidoria da UFPA responsável por garantir o acesso às informações públicas da UFPA, conforme estabelecido na Lei de Acesso à Informação e normativas da Controladoria-Geral da União. Clique aqui para acessar o documento de criação do Serviço de Informação ao Cidadão da UFPA a Resolução n. 776, de 03 de julho de 2018.
Endereço
Rua Augusto Corrêa Nº 01, Prédio da Reitoria, 1º andar, Guamá, Belém-PA, CEP 66075-110
Horário de atendimento
08h às 13h e de 14h às 17h
RELATÓRIO ANUAL SOBRE A COORDENADORIA DE PEDIDO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO(CPLAI)
SERVIDORAS RESPONSÁVEIS PELO CPLAI
Iraneide Rocha Freire
Ouvidora da UFPA
Portaria Nº 1058/2021
Heloím França
Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão na UFPA
Portaria Nº 5290/2019
Os canais abaixo são exclusivos para orientação e esclarecimento de dúvidas, tais como sobre a protocolização de requerimentos ou a tramitação da solicitação, dentre outros.
Telefone
(91) 3201-7755
E-mail
sic@ufpa.br
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI DA UFPA
Iraneide Rocha Freire
Técnica Administrativa Assistente Social
Portaria Nº 1710/2021
Telefone
(91) 3201-7755
E-mail
autoridade.lai@ufpa.br
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da LAI ano base 2023
MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E RECURSO
Formulários para Pedido de Acesso à Informação
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural: DOC
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC
Formulários para Recurso a Pedido de Acesso à Informação
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural: DOC
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica: DOC
Formulários para Reclamação
Formulários para Pedido de Desclassificação ou Reavaliação e Recursos
- Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC
- Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC
LINK PARA A PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO
Clique aqui para visitar a plataforma FALA BR
RELATÓRIO ANUAL DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
O relatório estatístico informando a quantidade de pedidos de Acesso à Informação recebidos, atendidos e indeferidos cuja publicação está prevista no Art. 45 nos incisos III e IV do Decreto n. 7.724/2012 podem ser consultados por meio do SIC (Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão) no endereço: https://centralpaineis.cgu.
Alternativamente, para ter acesso aos relatórios estatísticos por gentileza após o acessar o link https://centralpaineis.cgu.
- Clique no botão "Iniciar";
- No campo "Nome do Órgão" escolha a opção Universidade Federal do Pará; e
- No campo "Selecione o período" escolha um período usando o calendário ou escolha os anos fechados a serem utilizados como critério para sua pesquisa.
Para detalhes estatísticos sobre os pedidos feitos via SIC, os endereços abaixo, da Controladoria-Geral da União, fornecem informações precisas e atualizadas: https://centralpaineis.cgu.
Alternativamente, para ter acesso aos detalhes estatísticos por gentileza após ao acessar o link https://centralpaineis.cgu.
- Clique no botão "Iniciar";
- No campo "Nome do Órgão" escolha a opção Universidade Federal do Pará; e
- No campo "Selecione o período" escolha um período usando o calendário ou escolha os anos fechados a serem utilizados como critério para sua pesquisa.